Patrimônio Genético

Patrimônio Genético

Patrimônio Genético (PG)

Informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos (Item I do Artigo 2º da LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015).

Conhecimento Tradicional Associado (CTA)

Informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético (Item II do Artigo 2º da LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015).

Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen)

As pesquisas com patrimônio genético brasileiro (plantas, animais, microrganismos), assim como o desenvolvimento de produtos com nossa biodiversidade, necessitam de cadastramento eletrônico no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen) do Ministério do Meio Ambiente.

A fim de auxiliar os pesquisadores nessa tarefa, a FZEA disponibiliza o Tira-dúvidas SisGen.